Legislação

Garimpeiros dizem que legalização sugerida por Bolsonaro criaria empregos

Garimpeiros dizem que legalização sugerida por Bolsonaro criaria empregos

Presidente declarou que o governo vai enviar projeto sobre o tema para o Congresso

  • Da Redação
  • 23 Julho 2019
  • 14:59
Associação pede ao STF para suspender lei que permite amianto

Associação pede ao STF para suspender lei que permite amianto

Legislação estadual foi sancionada na semana passada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado

  • Da Redação
  • 23 Julho 2019
  • 11:34
Presidente do Ibram defende ANM "fortalecida" para fiscalizar mineração

Presidente do Ibram defende ANM "fortalecida" para fiscalizar mineração

Rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho levantaram questões sobre segurança e fiscalização...

  • Da Redação
  • 22 Julho 2019
  • 15:19
Governo Federal pretende apresentar projeto para legalizar garimpo

Governo Federal pretende apresentar projeto para legalizar garimpo

Presidente disse que não há uma data prevista para a iniciativa chegar ao Congresso

  • Da Redação
  • 22 Julho 2019
  • 11:42
Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)

Municípios pedem R$ 2 bilhões de indenização à Vale

Representantes de 28 cidades afetadas pelo rompimento em Brumadinho unificaram pedido

  • Da Redação
  • 19 Julho 2019
  • 11:32
Governo de MG quer R$ 3,7 Bi por ano da União para compensar Lei Kandir

Governo de MG quer R$ 3,7 Bi por ano da União para compensar Lei Kandir

Perdas estimadas pelo Estado, principalmente com a mineração, somam R$ 135 bilhões 

  • Da Redação
  • 18 Julho 2019
  • 15:42
Governador sanciona lei que autoriza exploração do amianto em Goiás

Governador sanciona lei que autoriza exploração do amianto em Goiás

Aprovação de projeto ocorre mesmo com proibição do material imposta pelo STF em novembro de 2017

  • Da Redação
  • 18 Julho 2019
  • 15:01
Belo Sun tenta liberar mina de ouro do projeto Volta Grande

Belo Sun tenta liberar mina de ouro do projeto Volta Grande

Empreendimento bilionário para exploração no Pará foi anunciado há mais de seis anos

  • Da Redação
  • 16 Julho 2019
  • 11:11
Ibram propõe rejeição de projeto que muda regras sobre nióbio no Brasil

Ibram propõe rejeição de projeto que muda regras sobre nióbio no Brasil

Presidente do instituto afirma que mudanças colocariam em risco desenvolvimento do mineral

  • Da Redação
  • 12 Julho 2019
  • 14:44
Comissão aprova fim do contingenciamento de recursos da CFEM

Comissão aprova fim do contingenciamento de recursos da CFEM

Proposta impede bloqueio de recursos destinados a fiscalizar e monitorar barragens de rejeitos

  • Da Redação
  • 05 Julho 2019
  • 14:50
STF determina suspensão de processos que restringem direito trabalhista

STF determina suspensão de processos que restringem direito trabalhista

Decisão foi em processo contra Mineração Serra Grande e vale para ações individuais e coletivas

  • Da Redação
  • 04 Julho 2019
  • 15:43
Ibram critica relatório da CPI de Brumadinho no Senado

Ibram critica relatório da CPI de Brumadinho no Senado

Entidade questiona mudança na tributação do setor e fim das barragens de rejeitos no prazo dez anos

  • Da Redação
  • 04 Julho 2019
  • 11:02

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