Legislação

MP autoriza Vale a doar imóveis para abater dívidas de Mariana e Brumadinho

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Medida Provisória se aplica em desastres com "impacto significativo no meio ambiente"

  • Da Redação
  • 03 Janeiro 2020
  • 16:20
Bolsonaro lista dez motivos para defender a mineração em terras indígenas

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Presidente falou sobre a regulamentação da atividade em suas redes sociais

  • Igor Passarini
  • 02 Janeiro 2020
  • 16:42
Leonardo DiCaprio critica mineração em terras indígenas brasileiras

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Ator norte-americano postou foto de crítica contra garimpo nas áreas, defendido por Jair Bolsonaro

  • Da Redação
  • 27 Dezembro 2019
  • 16:23
Ex-superintendente do DNPM é absolvido em processo criminal

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Para juiz, não há prova de emissão de documento falso, mas Antônio Feijão é réu em outras ações

  • Marcelo Portela
  • 27 Dezembro 2019
  • 16:22
ICMS sobre exportações reduz venda externa em R$ 43 bilhões

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Estudo da CNI mostra ainda impacto sobre PIB brasileiro, consumo e massa salarial

  • Da Redação
  • 27 Dezembro 2019
  • 12:17
Projeto da Belo Sun no Pará completa sete anos parado por entraves da Justiça

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Impasse sobre competência para liberar licença para operação de ouro teve início em 2013

  • Da Redação
  • 26 Dezembro 2019
  • 12:16
Exploração de nióbio em MG é alvo de inquérito do MPC

Exploração de nióbio em MG é alvo de inquérito do MPC

Órgão apontou uma série de potenciais irregularidades na exploração em Araxá

  • Da Redação
  • 24 Dezembro 2019
  • 09:49
Bolsonaro diz que projeto de mineração em terras indígenas está pronto

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Presidente não revelou quando o texto será enviado para análise do Congresso Nacional

  • Da Redação
  • 20 Dezembro 2019
  • 16:06
Volta do ICMS pode custar US$ 440 milhões ao setor de bauxita, segundo Abal

Volta do ICMS pode custar US$ 440 milhões ao setor de bauxita, segundo Abal

Mudança nas regras tributárias afetaria as operações da cadeia produtiva do alumínio

  • Da Redação
  • 20 Dezembro 2019
  • 12:30
ALMG aprova isenção fiscal para obras que usam rejeito de minério de ferro

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Com a decisão, governo do Estado poderá diminuir a carga tributária do ICMS

  • Da Redação
  • 19 Dezembro 2019
  • 17:04
Mineradora é condenada a devolver faturamento de extração ilegal

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STJ determinou devolução de todo recurso obtido pela Mineração LB com extração de 5,8t de areia

  • Da Redação
  • 18 Dezembro 2019
  • 16:39
Justiça analisa se desastre de Mariana será imprescritível

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CNDH reconheceu o rompimento como o primeiro crime ambiental de violação dos direitos humanos

  • Da Redação
  • 17 Dezembro 2019
  • 12:48

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