Legislação

Ranking destaca os principais escritórios de direito minerário do Brasil

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A publicação inglesa Chambers & Partners, que elabora rankings dos melhores advogados e bancas do mundo,...

  • Naiara Samper
  • 01 Outubro 2014
  • 01:21
União bloqueia bens de mineradora por exploração ilegal de calcário

União bloqueia bens de mineradora por exploração ilegal de calcário

A Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou os bens da Pedreira São José, de João Pessoa (PB), para garantir...

  • 25 Setembro 2014
  • 19:27
Quintão afirma que Código de Mineração pode ser votado em novembro

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O relator do novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), disse que o substitutivo...

  • 20 Setembro 2014
  • 01:05
STF rejeita pedido para tirar Quintão da relatoria do novo marco da mineração

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou, na última terça-feira (16), o pedido...

  • 19 Setembro 2014
  • 01:19
Coomigasp obtém liminar para evitar venda de Serra Pelada

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A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ajuizou ação cautelar para impedir...

  • Da Redação, Da Redação
  • 16 Setembro 2014
  • 01:37
Justiça arquiva denúncia contra CEO acusado de desviar US$ 7 Mi de mineradoras

Justiça arquiva denúncia contra CEO acusado de desviar US$ 7 Mi de mineradoras

O ex-CEO da Oakmont Resources e da Oakmont Trading, Aaron Thomas, acusado de desviar US$ 7 milhões das...

  • Da Redação, Da Redação
  • 13 Setembro 2014
  • 01:50
Cidadãos pedem afastamento de relator do novo marco da mineração

Cidadãos pedem afastamento de relator do novo marco da mineração

Vinte e três cidadãos entraram com um Mandado de Segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

  • 11 Setembro 2014
  • 17:40
Pilha de carvão

Justiça condena mineradoras a recuperarem meio ambiente após ação tramitar por 21 anos

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) confirmou ontem (9) a condenação da União e de...

  • 10 Setembro 2014
  • 18:48
Opinião: Falta algo no Novo Marco Regulatório?

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As questões ambientais e fundiárias que envolvem a mineração estão ausentes tanto do Projeto de Lei que...

  • Da Redação
  • 08 Setembro 2014
  • 19:31
Mineradora faz acordo com terceiro e vai ser reembolsado por seguradora

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Se não há demonstração de má-fé, no seguro de responsabilidade civil de veículos, o segurado mantém o...

  • 06 Setembro 2014
  • 00:32
Trabalhadores e atingidos pela mineração defendem mudança no marco regulatório

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O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto Ramos, defendeu...

  • Da Redação, Da Redação
  • 03 Setembro 2014
  • 18:21
Austrália deve abolir imposto sobre mineração

Austrália deve abolir imposto sobre mineração

O governo de centro-direita da Austrália disse que vai acabar em breve o imposto sobre o lucro das grandes...

  • Da Redação, Da Redação
  • 02 Setembro 2014
  • 18:05

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