Legislação

Cidadãos pedem afastamento de relator do novo marco da mineração

Cidadãos pedem afastamento de relator do novo marco da mineração

Vinte e três cidadãos entraram com um Mandado de Segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

  • 11 Setembro 2014
  • 17:40
Justiça condena mineradoras a recuperarem meio ambiente após ação tramitar por 21 anos

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O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) confirmou ontem (9) a condenação da União e de...

  • 10 Setembro 2014
  • 18:48
Opinião: Falta algo no Novo Marco Regulatório?

Opinião: Falta algo no Novo Marco Regulatório?

As questões ambientais e fundiárias que envolvem a mineração estão ausentes tanto do Projeto de Lei que...

  • Da Redação
  • 08 Setembro 2014
  • 19:31
Mineradora faz acordo com terceiro e vai ser reembolsado por seguradora

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Se não há demonstração de má-fé, no seguro de responsabilidade civil de veículos, o segurado mantém o...

  • 06 Setembro 2014
  • 00:32
Trabalhadores e atingidos pela mineração defendem mudança no marco regulatório

Trabalhadores e atingidos pela mineração defendem mudança no marco regulatório

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto Ramos, defendeu...

  • Da Redação, Da Redação
  • 03 Setembro 2014
  • 18:21
Austrália deve abolir imposto sobre mineração

Austrália deve abolir imposto sobre mineração

O governo de centro-direita da Austrália disse que vai acabar em breve o imposto sobre o lucro das grandes...

  • Da Redação, Da Redação
  • 02 Setembro 2014
  • 18:05
Eternit pode ser multada em até R$ 1 Bi por expor trabalhadores ao amianto

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com processo contra a fabricante de telhas Eternit, após...

  • 30 Agosto 2014
  • 01:32
Novo marco regulatório da mineração é desnecessário, diz advogada da Vale

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O setor de mineração caminhava bem, sem a necessidade de um novo marco regulatório, segundo afirmou Solange...

  • Fernando Osorio, Fernando Osorio
  • 29 Agosto 2014
  • 19:36
Projeto de Lei quer modernizar regras para mineração subterrânea

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A Câmara de Deputados analisa o Projeto de Lei 7011/13, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que altera...

  • Da Redação, Da Redação
  • 28 Agosto 2014
  • 18:00
OPINIÃO: Onde estão os anjos do DNPM?

OPINIÃO: Onde estão os anjos do DNPM?

Relatórios de pesquisa demoram até dez anos para serem aprovados e até os funcionários do DNPM se mostram...

  • Da Redação, Da Redação
  • 25 Agosto 2014
  • 18:44
Votorantim Cimento

Votorantim Cimentos pode ser multada em R$ 20 Mi por morte de trabalhador

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra...

  • 23 Agosto 2014
  • 01:02
Quintão quer votação do novo marco da mineração logo após as eleições

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O deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator do novo marco regulatório da mineração, afirmou hoje (12)...

  • 13 Agosto 2014
  • 01:24

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