Legislação

MARINA FERRARA: Mineração e Terceirização (Parte I)

MARINA FERRARA: Mineração e Terceirização (Parte I)

O projeto de lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização nas empresas, passou por tantas emendas nos...

  • Da Redação
  • 09 Setembro 2015
  • 23:01
Ministério recomenda que CSN não restrinja fiscalizações de Instituto

Ministério recomenda que CSN não restrinja fiscalizações de Instituto

O Ministério Público Federal, em Volta Redonda (RJ), recomendou à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)...

  • 04 Setembro 2015
  • 01:24
MARINA FERRARA: Novidades Legislativas Ambientais

MARINA FERRARA: Novidades Legislativas Ambientais

Em 11 de agosto de 2015, publicamos em nossa coluna um breve resumo acerca da lei mineira nº 21.735/2015,...

  • Da Redação
  • 02 Setembro 2015
  • 18:52
Caterpillar reduz em 20% jornada e salários de 1.500 trabalhadores no Brasil

Caterpillar reduz em 20% jornada e salários de 1.500 trabalhadores no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, na última sexta-feira (28), que a Caterpillar do Brasil...

  • 01 Setembro 2015
  • 00:16
MARINA FERRARA: Fim do Termo de Compromisso para Pesquisa Mineral

MARINA FERRARA: Fim do Termo de Compromisso para Pesquisa Mineral

O DNPM, desde o início do mês, deixou de exigir o Termo de Compromisso para a emissão de alvarás de pesquisa....

  • 25 Agosto 2015
  • 19:13
Senado Federal

Representantes da indústria mineral criticam projeto do marco regulatório

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração realizou na segunda-feira (24) sua primeira...

  • 25 Agosto 2015
  • 18:40
Senado Federal

Senado debate novo marco da mineração em audiência pública

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, formada por senadores, realiza hoje...

  • 24 Agosto 2015
  • 18:27
Superficiários afetados por lavra de carvão em Santa Catarina serão indenizados

Superficiários afetados por lavra de carvão em Santa Catarina serão indenizados

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, neste mês de agosto, uma série de reuniões com comunidades...

  • 21 Agosto 2015
  • 18:54
Processo da Rio Tinto contra a Vale pode ter desfecho em setembro

Processo da Rio Tinto contra a Vale pode ter desfecho em setembro

A Justiça deve decidir em setembro se vai aceitar a moção da Vale e da BSG Resources, pedindo a dispensa...

  • Da Redação
  • 18 Agosto 2015
  • 23:30
MARINA FERRARA: Renúncia ao Alvará de Pesquisa

MARINA FERRARA: Renúncia ao Alvará de Pesquisa

A mineração vem enfrentando uma crise mercadológica, econômico-financeira e, porque não dizer, institucional...

  • Da Redação
  • 18 Agosto 2015
  • 18:50
Justiça condena hidrelétrica da Vale a reparar danos ambientais

Justiça condena hidrelétrica da Vale a reparar danos ambientais

A Justiça Federal de 1ª instância condenou o Consórcio da Usina Hidrelétrica de Aimorés, que tem como...

  • 14 Agosto 2015
  • 18:44
Ministro de Minas e Energia diz que novo marco pode ser votado em 2015

Ministro de Minas e Energia diz que novo marco pode ser votado em 2015

A proposta do novo marco regulatório da mineração está finalmente com o texto ajustado, disse, hoje (13),...

  • Da Redação
  • 14 Agosto 2015
  • 01:16

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