Legislação

Mineradoras têm seis meses para se adequar às certificações internacionais

Mineradoras têm seis meses para se adequar às certificações internacionais

Desafio para pequenas e médias empresas, novas regras foram tema de minicurso na Exposibram

  • Da Redação
  • 18 Setembro 2019
  • 14:53
Sindicato de Mariana quer participação em seguro bilionário da Samarco

Sindicato de Mariana quer participação em seguro bilionário da Samarco

Estimativa é de que mineradora tenha direito a receber de US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões

  • Da Redação
  • 18 Setembro 2019
  • 14:30
MPF articula ação coordenada de combate a garimpo ilegal na Amazônia

MPF articula ação coordenada de combate a garimpo ilegal na Amazônia

Iniciada em abril deste ano, operação destruiu mais de 50 balsas na região do rio Jutaí (AM)

  • Da Redação
  • 18 Setembro 2019
  • 09:57
CURTAS: Ibram realiza pesquisa para ampliar atuação das mulheres na mineração

CURTAS: Ibram realiza pesquisa para ampliar atuação das mulheres na mineração

Leia nas Curtas de hoje: CMA do Senado analisa o projeto de lei sobre ecocídio;

  • Da Redação
  • 17 Setembro 2019
  • 11:47
Justiça anula 96% dos pedidos de mineração em terras indígenas

Justiça anula 96% dos pedidos de mineração em terras indígenas

Cerca de 41 processos estão em análise e também poderão ser cancelados

  • Da Redação
  • 16 Setembro 2019
  • 11:44
Projeto proíbe governo de bloquear recursos de royalties da mineração para ANM

Projeto proíbe governo de bloquear recursos de royalties da mineração para ANM

Legislação atual prevê destinação de 7% dos recursos da Cfem para agência, mas repasse é bem menor

  • Da Redação
  • 16 Setembro 2019
  • 11:38
Comissão quer alterar contrato de exploração de nióbio

Comissão quer alterar contrato de exploração de nióbio

Informações e documentos reunidos em audiências públicas serão encaminhados ao MP

  • Da Redação
  • 16 Setembro 2019
  • 11:31
Municípios mineradores buscam aprimorar gestão de recursos da Cfem

Municípios mineradores buscam aprimorar gestão de recursos da Cfem

Painel discutiu a importância da autonomia econômica dos municípios após a exaustão das minas

  • Da Redação
  • 13 Setembro 2019
  • 11:51
Deputados, MP e OAB querem que índios sejam ouvidos sobre mineração nas terras

Deputados, MP e OAB querem que índios sejam ouvidos sobre mineração nas terras

Obrigatoriedade está prevista na Constituição Federal, desde a sua promulgação, há 30 anos

  • Da Redação
  • 13 Setembro 2019
  • 11:34
Relatório da CPI de Brumadinho pede indiciamento da Vale por homicídio doloso

Relatório da CPI de Brumadinho pede indiciamento da Vale por homicídio doloso

Documento foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

  • Da Redação
  • 12 Setembro 2019
  • 15:15
MME designa titulares de grupo de trabalho para agilizar processos na ANM

MME designa titulares de grupo de trabalho para agilizar processos na ANM

Grupo vai elaborar propostas para dinamizar autorização de pesquisa e concessão de lavra

  • Da Redação
  • 12 Setembro 2019
  • 11:42
Funai pode ser mediadora de mineração em terra indígena

Funai pode ser mediadora de mineração em terra indígena

Legalização dos garimpos e das mineradoras é patrocinada pela bancada ruralista

  • Da Redação
  • 11 Setembro 2019
  • 11:53

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