Legislação

Municípios pedem R$ 2 bilhões de indenização à Vale

Municípios pedem R$ 2 bilhões de indenização à Vale

Representantes de 28 cidades afetadas pelo rompimento em Brumadinho unificaram pedido

  • Da Redação
  • 19 Julho 2019
  • 11:32
Governo de MG quer R$ 3,7 Bi por ano da União para compensar Lei Kandir

Governo de MG quer R$ 3,7 Bi por ano da União para compensar Lei Kandir

Perdas estimadas pelo Estado, principalmente com a mineração, somam R$ 135 bilhões 

  • Da Redação
  • 18 Julho 2019
  • 15:42
Governador sanciona lei que autoriza exploração do amianto em Goiás

Governador sanciona lei que autoriza exploração do amianto em Goiás

Aprovação de projeto ocorre mesmo com proibição do material imposta pelo STF em novembro de 2017

  • Da Redação
  • 18 Julho 2019
  • 15:01
Belo Sun tenta liberar mina de ouro do projeto Volta Grande

Belo Sun tenta liberar mina de ouro do projeto Volta Grande

Empreendimento bilionário para exploração no Pará foi anunciado há mais de seis anos

  • Da Redação
  • 16 Julho 2019
  • 11:11
Ibram propõe rejeição de projeto que muda regras sobre nióbio no Brasil

Ibram propõe rejeição de projeto que muda regras sobre nióbio no Brasil

Presidente do instituto afirma que mudanças colocariam em risco desenvolvimento do mineral

  • Da Redação
  • 12 Julho 2019
  • 14:44
Comissão aprova fim do contingenciamento de recursos da CFEM

Comissão aprova fim do contingenciamento de recursos da CFEM

Proposta impede bloqueio de recursos destinados a fiscalizar e monitorar barragens de rejeitos

  • Da Redação
  • 05 Julho 2019
  • 14:50
STF determina suspensão de processos que restringem direito trabalhista

STF determina suspensão de processos que restringem direito trabalhista

Decisão foi em processo contra Mineração Serra Grande e vale para ações individuais e coletivas

  • Da Redação
  • 04 Julho 2019
  • 15:43
Ibram critica relatório da CPI de Brumadinho no Senado

Ibram critica relatório da CPI de Brumadinho no Senado

Entidade questiona mudança na tributação do setor e fim das barragens de rejeitos no prazo dez anos

  • Da Redação
  • 04 Julho 2019
  • 11:02
Deputado quer debate sobre exploração e comercialização de minérios em Rondônia

Deputado quer debate sobre exploração e comercialização de minérios em Rondônia

Coronel Chrisóstomo afirma que mineração é importante suporte financeiro e econômico para o país

  • Da Redação
  • 04 Julho 2019
  • 11:01
CPI do Senado recomenda proibição total de barragens de rejeitos

CPI do Senado recomenda proibição total de barragens de rejeitos

Relatório final ainda defende o fim de todas as barragens existentes no país em no máximo dez anos

  • Da Redação
  • 02 Julho 2019
  • 15:44
Senado votará crime de ecocídio em desastres ambientais

Senado votará crime de ecocídio em desastres ambientais

Projeto prevê até 20 anos de prisão e multas que podem chegar a R$ 1 bilhão

  • Da Redação
  • 02 Julho 2019
  • 14:42
Audiência na Câmara debate a proibição do uso de amianto no Brasil

Audiência na Câmara debate a proibição do uso de amianto no Brasil

Substância foi proibida no país no fim de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

  • Da Redação
  • 02 Julho 2019
  • 11:34

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