Legislação

Projeto que dá licença ambiental automática é analisado no Senado

Projeto que dá licença ambiental automática é analisado no Senado

Matéria voltou para Comissão de Meio Ambiente após receber emenda em plenário

  • Da Redação
  • 22 Agosto 2019
  • 15:16
Comissão aprova obrigatoriedade de auditoria externa em barragens de rejeitos

Comissão aprova obrigatoriedade de auditoria externa em barragens de rejeitos

Relatório favorável ao projeto exige que mineradoras validem as inspeções exigidas por lei

  • Da Redação
  • 22 Agosto 2019
  • 11:44
MP recomenda retirada de mineradoras de áreas de proteção ambiental no Pará

MP recomenda retirada de mineradoras de áreas de proteção ambiental no Pará

Entre as construções estão áreas ampliadas da Hydro, onde ocorreu o vazamento de rejeitos em 2018

  • Da Redação
  • 22 Agosto 2019
  • 11:37
Comissão rejeita projeto que cria política para exploração de nióbio

Comissão rejeita projeto que cria política para exploração de nióbio

Relator afirma que texto trata de assuntos que já estão previstos na legislação atual

  • Da Redação
  • 20 Agosto 2019
  • 15:36
Comissão torna crime ambiental importar rejeito sem autorização

Comissão torna crime ambiental importar rejeito sem autorização

Segundo o texto, a pena em caso de infração será de reclusão de dois a quatro anos, e multa

  • Da Redação
  • 20 Agosto 2019
  • 15:10
MPF pede à Justiça que declare omissão da ANM na atividade garimpeira

MPF pede à Justiça que declare omissão da ANM na atividade garimpeira

MPF também pediu que a agência seja obrigada a publicar regulamentação com critérios técnicos

  • Da Redação
  • 20 Agosto 2019
  • 15:07
Liminar ordena indeferimento de pedidos de mineração em terras indígenas no AM

Liminar ordena indeferimento de pedidos de mineração em terras indígenas no AM

MPF afirma que apenas suspender processos, como faz a ANM, coloca em risco direitos das comunidades

  • Da Redação
  • 19 Agosto 2019
  • 15:34
ABPM divulga nota de esclarecimento sobre o garimpo

ABPM divulga nota de esclarecimento sobre o garimpo

Entidade também se posicionou quanto aos pedidos e decisões do Governo Bolsonaro sobre o setor

  • Da Redação
  • 16 Agosto 2019
  • 16:00
Minas admite estender sobrevida de barragens a montante

Minas admite estender sobrevida de barragens a montante

Prazo de três anos para fim das estruturas pode não valer para as represas de grande porte

  • Da Redação
  • 16 Agosto 2019
  • 11:27
Novas normas de barragens incluem mudança no prazo e mais monitoramento

Novas normas de barragens incluem mudança no prazo e mais monitoramento

ANM diz que Resolução quer minimizar riscos que envolvem a atividade minerária

  • Da Redação
  • 13 Agosto 2019
  • 10:24
Terra Indígena Yanomani

Governo planeja trabalho indígena em áreas de garimpo

Projeto encomendado por Bolsonaro prevê produção agrícola, extrativismo e exploração de turismo

  • Da Redação
  • 12 Agosto 2019
  • 11:22
MME publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens

MME publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens

Resolução tem como foco principal estruturas com alteamento a montante, que passam a ser proibidas

  • Da Redação
  • 12 Agosto 2019
  • 11:17

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